Advogado, ativista com mais de 36 anos de dedicação ininterrupta à cidadania, fundador de comitês distritais de liberdade religiosa, erradicação do trabalho escravo e combate à tortura no DF. Voz corajosa no Congresso Nacional pela justiça social, laicidade e dignidade dos povos.
Construímos espaços, decretos e leis que protegem a vida de quem mais precisa. Na Câmara dos Deputados, o Mandato dos Direitos Humanos não se calará: Vote Elianildo Nascimento — 1818.
Candidato a Deputado Federal (REDE 1818) • Mandato dos Direitos Humanos
"A religião não pode ser escudo para a prática de crimes, fomento ao ódio, à discriminação, à violência ou o epistemicídio de culturas ancestrais. A dignidade humana é inegociável!"
Conheça a trajetória de Elianildo Nascimento: da infância em Campina Grande à criação dos principais conselhos e comitês de defesa da vida, dos vulneráveis e da liberdade de fé no Distrito Federal.
Natural de Campina Grande (Paraíba) e radicado no Distrito Federal há décadas, Elianildo Nascimento construiu sua história de vida e atuação profissional com os pés fincados na defesa intransigente dos direitos humanos, da cidadania e da justiça social.
Advogado com profunda experiência no setor público e na sociedade civil organizada, Elianildo dedicou mais de três décadas e meia a abrir caminhos onde o Estado se omitia. Em vez de discursos fáceis, Elianildo sempre escolheu a via concreta da formulação de políticas públicas estruturantes: foi o responsável direto por redigir minutas, articular decretos distritais e fundar colegiados institucionais que hoje são patrimônio da cidadania no DF.
Sob sua liderança e articulação incansável, nasceram o Comitê Distrital da Diversidade Religiosa (CDDR), que presidiu por três mandatos combatendo a intolerância e o racismo religioso; o Comitê Distrital para a Prevenção e Combate ao Trabalho Escravo (CODETRAE); e o Comitê e Sistema Distrital de Prevenção e Combate à Tortura (CDPCT/SDPCT).
Elianildo também liderou a atualização normativa do CIAMP RUA DF (políticas para a população em situação de rua, em estrita sintonia com a histórica decisão do STF na ADPF 976) e formulou o programa da Escola de Formação em Direitos Humanos para o Estado, Sociedade Civil e Empresas (Decreto Distrital nº 44.842/2023). Seu pioneirismo ultrapassou as fronteiras nacionais: foi o primeiro brasileiro a ser condecorado pelo Rei Abdullah II da Jordânia pelo trabalho em prol da harmonia inter-religiosa e integra o Conselho Global da United Religions Initiative (URI).
Origens no Nordeste e chegada a Brasília, iniciando uma militância social contínua de mais de 36 anos pela dignidade humana e proteção aos mais humildes.
Idealizador e fundador do Comitê Distrital de Diversidade Religiosa (CDDR - Dec. 37.056/16), coordenando-o por 3 mandatos e atuando no Comitê Nacional.
Construção técnica e promulgação do Decreto Distrital nº 39.719/2019, que instituiu o CODETRAE no DF, protegendo trabalhadores resgatados.
Criação do CDPCT e SDPCT (Decreto 40.869/20) e reestruturação do CIAMPRUA DF (Decreto 43.115/22), garantindo direitos humanos no sistema prisional e nas ruas.
Honraria concedida pelo Rei Abdullah II da Jordânia pela harmonia inter-religiosa; integrante do Conselho Global da United Religions Initiative (URI).
Lançamento do Mandato dos Direitos Humanos na Câmara dos Deputados pela Federação PSOL/REDE, em dobradinha histórica com Dra. Bartíria Monteiro (18.123).
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Portal Coletivo Nossa GenteAtuação federada pela REDE Sustentabilidade 18 e PSOL no Distrito Federal pelo número 1818.
Consultar 12 Eixos TemáticosBartíria Monteiro 18.123 para Distrital e Elianildo Nascimento 1818 para Deputado Federal.
Como Votar na ChapaPropostas concretas e estruturadas nas esferas Nacional (Câmara dos Deputados) e Distrital (Brasília e Regiões Administrativas), extraídas integralmente das diretrizes programáticas oficiais de Elianildo Nascimento (1818).
Esfera Nacional: Criação de um Sistema Nacional de Direitos Humanos independente e autônomo (inspirado no Estatuto de Roma); fixação de piso constitucional obrigatório para políticas de Direitos Humanos (Art. 5º, § 3º da CF); fortalecimento e atualização do PNDH 3 (Decreto 7.037/2009); fortalecimento do cooperativismo.
Esfera Distrital: Instituição do Programa Distrital de Direitos Humanos como política de Estado permanente via CDPDDH (Leis 1.175/96 e 3.797/06); criação de Secretaria Distrital específica e técnica; Observatório Permanente de Direitos Humanos.
Esfera Nacional: Fortalecimento do SUSP (Lei 13.675/2018); aprovação da PEC 18/25 (PEC da Segurança Pública do Governo Lula); rigoroso controle de armas e munições (Estatuto do Desarmamento); piso nacional para carreiras de segurança com paridade e integralidade; câmeras corporais obrigatórias; posicionamento firme pelo FIM DAS BETS, que drenam a renda dos vulneráveis e encobrem lavagem de dinheiro.
Esfera Distrital: Câmeras corporais na PMDF com transparência; capacitação em Direitos Humanos na ESPC e APMB; aplicação exclusiva dos recursos do Fundo Penitenciário do DF (LC 761/2008) na ressocialização prevista na LEP.
Esfera Nacional: Criação do Dia Nacional da Laicidade (9 de dezembro); atualização da Lei Caó (Lei 7.716/1989); combate a discursos de ódio, epistemicídio de culturas ancestrais e tentativas de teocratização ou 'milícias cristãs'.
Esfera Distrital: Retomada dos trabalhos do CDDR (Decreto 37.056/16); execução do Plano Distrital de Combate à Intolerância Religiosa (PPA 2024/2027); apoio à DECRIN/PCDF; regularização de terreiros e templos religiosos via Defensoria Pública.
Esfera Nacional: Fortalecimento de universidades e institutos federais; proibição total de escolas cívico-militares ('Escola não é quartel, nem igreja!'); instituição da disciplina 'Estudos sobre a Paz'; educação especial para autistas e neurodivergentes (LDB 9.394/96); aposentadoria especial para funções pedagógicas.
Esfera Distrital: Fim das escolas cívico-militares no DF; apoio ao Centro de Ensino Especial de Deficientes Visuais (CEEDV); cumprimento das Leis 10.639/03 e 11.645/08 (História afro-ameríndia); concurso para efetivar professores da SEDF; prioridade para mães de autistas como atendentes terapêuticos.
Esfera Nacional: Defesa intransigente do SUS público e universal contra privatizações; aposentadoria especial para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Endemias (ACE); dados epidemiológicos integrados em tempo real; veto à partidarização em conselhos de classe.
Esfera Distrital: Reestatização e superação do modelo falimentar do IGES-DF; ampliação de centros de referência para pessoas com obesidade grau 3; notificação compulsória de acidentes de trânsito graves; fiscalização rigorosa de comunidades terapêuticas.
Esfera Nacional: Fortalecimento do CONATRAE, CNPCT, Mecanismo Nacional e Sistema Nacional de Combate à Tortura (SNPCT); proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas (PROVITA - Lei 9.807/1999); combate ao tráfico de pessoas.
Esfera Distrital: Restabelecimento imediato dos trabalhos do CDPCT (Decreto 40.869/20) e do CODETRAE (Decreto 39.719/19), ambos idealizados por Elianildo; fortalecimento do PROVITA DF (Lei 3.404/04).
Esfera Nacional: Cumprimento vinculante da decisão do STF na ADPF 976; política habitacional com modelo de Moradia Primeiro (Housing First); acolhimento e regularização de migrantes, refugiados e apátridas.
Esfera Distrital: Fortalecimento do CIAMPRUA DF (Decretos 33.779/12 e 43.115/22); apoio aos organismos humanitários (IMDH, Cáritas) e ao projeto 'O Direito Achado na Rua' da UnB; apoio ao 2º PLANDHIS (Decreto 44.659/23).
Esfera Nacional: Enfrentamento à emergência climática; defesa do Código Florestal (Lei 12.651/12); gestão de florestas públicas; transição energética justa e fortalecimento da Defesa Civil (Lei 14.904/24).
Esfera Distrital: Proteção intransigente da Estação Ecológica de Águas Emendadas ('O coração das águas do Brasil') contra a especulação imobiliária; apoio ao Movimento Tempo de Plantar e execução da Lei Distrital nº 7.875/2026 contra o racismo ambiental.
Esfera Nacional: Cumprimento da Convenção 169 da OIT e Declaração da ONU sobre Povos Indígenas (2007); defesa intransigente da inconstitucionalidade do Marco Temporal já declarada pelo STF; defesa de indígenas em contextos urbanos.
Esfera Distrital: Proteção e titulação das terras indígenas no DF (incluindo o Noroeste); apoio à reforma agrária popular e fomento à agricultura familiar e agroecologia.
Esfera Nacional: Defesa da Carta da ONU e autodeterminação dos povos; fortalecimento dos BRICS e do Sul Global contra hegemonias financeiras; condenação inequívoca ao genocídio do povo palestino em Gaza; posicionamento contra guerras por procuração e bloqueios econômicos.
Esfera Distrital: Criação da 'Semana Distrital pela Paz', culminando no Dia Internacional da Paz (21 de setembro), com ações integradas de cultura e direitos humanos nas escolas e comunidades do DF.
Esfera Nacional: Financiamento robusto a CNPq, CAPES, Fiocruz, Instituto Butantan e CTVacinas/UFMG; parcerias estratégicas com exigência de transferência tecnológica para autonomia e soberania científica brasileira.
Esfera Distrital: Fortalecimento do IPEDF para embasamento de políticas públicas no DF; incentivo e bolsas para pesquisas aplicadas da UnB, IFB e UnDF.
Esfera Nacional: Auditoria Cidadã da Dívida Pública; combate à financeirização predatória que destrói empregos; fim do sequestro do orçamento pelas emendas impositivas ('emendas pix'); regulação dos impactos da Inteligência Artificial na música e nas artes em defesa dos artistas humanos.
Esfera Distrital: Valorização dos saberes do 'Brasil Real' (Ariano Suassuna); apoio à cultura urbana periférica (Hip-Hop, Grafite, Charme, Teatro e Poesia); fomento às culturas ancestrais afro-brasileiras, indígenas e ciganas no DF.
A renovação política exige coragem nas cidades e firmeza no Congresso. Com Dra. Bartíria Monteiro (Porta-Voz do Coletivo Nossa Gente • 18.123) na Câmara Legislativa do DF e Elianildo Nascimento (Mandato dos Direitos Humanos • 1818) na Câmara dos Deputados, Brasília ganha uma bancada popular e combativa.
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Esclarecimentos oficiais sobre a trajetória de Elianildo Nascimento, a dobradinha 18.123 / 1818 e as propostas para a Câmara Federal.
Elianildo Nascimento é advogado, militante histórico dos Direitos Humanos há mais de 36 anos no Distrito Federal e no Brasil. É o idealizador e articulador do Comitê de Diversidade Religiosa (CDDR), do Comitê de Combate ao Trabalho Escravo (CODETRAE) e do Comitê de Combate à Tortura (CDPCT) no DF. Foi o 1º brasileiro condecorado internacionalmente pelo Rei Abdullah II da Jordânia pela harmonia inter-religiosa e é conselheiro do Conselho Global da URI. Concorre a Deputado Federal pelo número 1818 (REDE Sustentabilidade • Federação PSOL/REDE).
A dobradinha oficial da REDE Sustentabilidade no Distrito Federal une a representação na Câmara Legislativa (CLDF) e no Congresso Nacional:
Voto casado em defesa da saúde pública, juventude, igualdade, periferias e direitos fundamentais no DF.
As propostas estão ancoradas em 12 eixos estratégicos consolidados no caderno programático da candidatura:
